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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Cerceamento de defesa. Inépcia da inicial. Inocorrência.
Cheque prescrito sem circulação.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 17:30
MPRJ denuncia 'Nem do Gás' por mais um homicídio
A denúncia demonstra a participação do criminoso no assassinato do Policial Militar e rival J.F.R.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 14:45
Policiais civis e advogado são condenados por extorsão e corrupção ativa
Eles foram acusados de realizar um anúncio de prisão ilegal contra o dono de uma farmácia e de extorquir dinheiro da vítima para que fosse liberada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Cambial. Ação declaratória de nulidade de cheques. "Empréstimo de cheques" a terceiro para serem descontados no Banco sacado.
Se o terceiro, portador dos cheques, os entregou ao réu, em vez de descontá-los no Banco sacado, houve a efetiva circulação.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:54
Justiça mantém júri que condenou réus contratados para cometer homicídio
Os acusados foram contratados pelo sócio da vítima.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 16:00
TJ declara nula execução e assegura impenhorabilidade de imóvel familiar
A decisão reformou a sentença proferida em 1º Grau na Comarca de Pelotas.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Brasil - O País dos Banqueiros
Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Começa julgamento de acusados de matar jornalista Décio Sá
Dois acusados serão levados a júri popular até o dia 5 de fevereiro
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 14:56
Ministério Público Federal recorre ao STJ para reabrir ação penal da Operação Turbulência
Processo foi arquivado pelo TRF em novembro. Operação da Polícia Federal investigava suspeita de lavagem de dinheiro na compra do avião utilizado por Eduardo Campos.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:10
O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça
Em "O Mercador de Veneza" de Willian Shakespeare se discute o ideal de justiça no período situado no século XVI, portanto, início da modernidade, observa-se uma sociedade conservadora quanto aos costumes e tradições (direito natural) em face do direito posto, e o surgimento do Estado Moderno, fruto da ascensão da burguesia, calcada na autonomia privada e na propriedade privada dos meios de produção
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:49
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 09:56
Falta de embargos em execução não garantida antes de 2006 não configura inércia do executado
Não é possível o oferecimento de embargos do devedor sem que haja o depósito de segurança do juízo nos casos em que se aplica a redação do Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 20:45
Empreiteiro é condenado a indenizar cliente por descumprir contrato
Além de indenizar em mais de R$ 6 mil reais a autora, o empreiteiro deverá ressarci-la todos os valores pagos a mais para a construção
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:40
O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça
Em ?O Mercador de Veneza? de Willian Shakespeare se discute o ideal de justiça no período situado no século XVI, portanto, início da modernidade, observa-se uma sociedade conservadora quanto aos costumes e tradições (direito natural) em face do direito posto, e o surgimento do Estado Moderno, fruto da ascensão da burguesia, calcada na autonomia privada e na propriedade privada dos meios de produção
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:40
Governadores pedem distribuição mais equilibrada de tributos recolhidos no país
Governadores de todo o país se reuniram no Senado, na busca de um pacto que propicie uma distribuição mais equilibrada dos tributos recolhidos no país